Recurso de revista. Rescisão indireta.

Irregularidade de depósitos do FGTS.

Recurso de revista. Custas processuais.

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.

Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.

Recurso de revista. Danos morais.

Juros de mora e correção monetária. Termo inicial.

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

Indenização por dano moral. Revista.

A revista íntima de empregadas é vedada pelo art. 373-A, VI, da CLT.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Revista íntima. Dano moral. Indenização.

Conclui-se, pela prova dos autos, que a reclamada expôs o empregado à situação capaz de caracterizar o dano moral alegado. Sentença mantida.

Assinatura de revista gera indenização

Criminalistas ingressam com ação no STF para garantir a efetividade da lei federal que permite a gravação de audiências

Abracrim questiona no STF Resolução 645/2025 do CNJ/CNMP que limita gravação de audiências, alegando violação de prerrogativas da advocacia

Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal

O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.

Convidada do Visibilidade em Debate afirma: "A garantia e o respeito do uso do nome social são atributos da dignidade humana"

Visibilidade em Debate, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.

Recurso de Revista. Enquadramento Sindical

Honorários Advocatícios.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.

Recurso de revista. Danos morais.

Quantum indenizatório.

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.